Sacerdote/Sacerdotisa legalmente constituídos. Como fazer? - por Dr Hédio Silva Jr

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que toda confissão religiosa tem o direito de sele­cionar, eleger e nomear seus sacerdo­tes de acordo com seus dogmas e tradições.

Na Constituição Federal encontra­mos duas regras importantíssimas:

1. é livre a organização religiosa, a liturgia, o culto e a crença;

2. é livre o exercício de qualquer ofício, trabalho ou profissão, ha­vendo ca­sos em que a lei exige cer­tos re­quisitos.

Qual a diferença entre ofício, traba­lho e profissão?

• ofício é uma ocupação perma­nen­te (intelectual ou manual) que ge­ral­mente não exige formação técnica ou escolaridade. O conhecimento em que se baseia o ofício pode ser especí­fico de um determinado grupo ou seg­men­to. Por vezes ele resulta de um dom, um pen­dor natural; por isso a lei não estabe­le­ce nenhuma exigência pa­ra o seu exer­cício;

• profissão indica uma atividade ou ocupação técnica, exigindo, em mui­tos casos, escolaridade, treinamento e habilitação técnica;

• trabalho é todo esforço físico ou mental (intelectual) remunerado, di­ri­gido a uma finalidade econômica.

Vemos assim que sacerdócio não é profissão, tampouco trabalho.

Não é profissão porque em muitos casos tem muito mais a ver com dons naturais do que com técnicas.

Não é trabalho primeiro porque não se dirige a uma finalidade econômica – e sim espiritual; segundo porque não pode ser remunerado: sacerdote não recebe salário, não é empregado. Mas pode ter sua subsistência mantida pela organização religiosa.

Há vários casos em que pastores e padres foram ao Poder Judiciário reivin­dicar vínculo de emprego com igrejas: em todos eles os tribunais concluíram que o ministério religioso é ofício e não trabalho ou profissão.

Isto quer dizer que a organização re­ligiosa pode e deve garantir o sus­tento do sacerdote/sacerdotisa – o que é diferente de remuneração, de salário.

Há um outro aspecto que merece aten­ção: para tornar-se Advogado, além de concluir a faculdade de Direito, o indivíduo precisa ser aprovado em um exame organizado pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Seria possível a exigência de um exame de seleção para que alguém seja considerado Sacerdote ou Sacerdotisa de qualquer religião?

A resposta é não, definitivamente não!

Cada Religião tem o direito de de­cidir sobre a escolha, preparação e indi­ca­ção dos seus sacerdotes.

A Consti­tui­ção brasileira proíbe o Estado de im­por qualquer exigência, inclusive esco­la­­ridade, para que alguém seja consi­de­rado Ministro Religioso.

O Brasil não possui religião oficial (estado laico), de modo que todas as religiões são iguais perante a lei. Do ponto de vista jurídico, um Rabino é mi­nistro religioso tanto quanto um Sheik, uma Iyalorixá, um Dirigente Um­bandista, um Pastor ou um Padre.

Como fazer, então, para que al­guém seja considerado legalmente Mi­nistro Religioso (termo utilizado pela legislação)?

A resposta está na “Declaração para a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e de Discriminação Baseada em Religião ou Crença”, adotada pela ONU em 1982.

O art. 6º desta norma internacional determina que toda Religião tem o direito de “treinar, apontar, eleger ou de­signar por sucessão líderes apro­priados de acordo com as exigências e padrões de cada religião ou crença”.

Na prática isto significa que:

• O estatuto da organização religio­sa deve prever que aquela comuni­da­de, além dos dirigentes civis (Presi­den­te, Tesoureiro, etc.) possui um(a) diri­gen­te espiritual, que a lei chama de au­to­ridade ou ministro religioso;

• A indicação, nomeação ou eleição do(a) Ministro(a) Religioso(a) deve cons­tar em ata, do mesmo modo como se faz com os dirigentes civis.

Não importa a forma pela qual cada comunidade indica o(a) Ministro(a) Re­ligioso(a). O importante é que seja feita uma ata da nomeação/indicação e pos­se.

Uma vez que estatuto e ata este­jam registrados em cartório, aquele(a) dirigente espiritual passa a ser consi­derado legalmente Ministro Religioso. E mais: nenhuma pessoa, seja funcio­ná­rio público, Juiz, Prefeito, Governa­dor ou Presidente da República poderá dizer que aquela pessoa não é um Mi­nistro(a) Religioso(a). Caso isso acon­tecesse, estaríamos diante de um cri­me, a discriminação religiosa, com pena de prisão que varia de 3 a 5 anos.

Esta é mais uma razão para que os Sacerdotes e Sacerdotisas se preocu­pem com a parte legal, a regularização dos templos e do próprio sacerdócio.

A reflexão que deixo para os(as) leitores(as) é a seguinte: aprendi logo cedo, nas Minas Gerais, que quanto maior a liberdade maior deve ser a responsabilidade. Como é grande a liberdade de crença em nosso país, igual­mente grande deve ser a serie­dade, integridade e responsabilidade dos nossos Sacerdotes/Sacerdotisas, não?

Dr Hédio Silva Jr

Enviado por Alexandre Cumino

Postado por Douglas Fersan

II Festa de Ogum em São Bernardo do Campo - 22/05/2011

2ª Festa de Ogum e São Jorge em São Bernardo do Campo, A.B.C Paulista.

Local: Ginásio do Baetão;

Endereço: Av. Armando Italo Seti Nº 901

Bairro Baeta Neves.

Dia: 22 de Maio de 2011.

Horario: Inicio 11H00 término 17H00.

Comidas Tipicas do povo de Santo.

Atrações diversas relacionadas a danças e cantos, curimba de Umbanda e toque de Nação.

Carreata com a Imagem de Ogum, saindo do jardim da represa até o ginasio do Baetão, imagem conduzida pelo corpo de bombeiros, escoltada por Agente de transito e Policiais Militares e Guardas Civil Municipal.

Carroceiros e Cavaleiros acompanham a carreata a partir do centro de S.B.C.

Participem tragam sua casa, divulguem aos amigos e simpatizantes.

Patrocinada pela AFECAB e Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo.

Contato:

festadeogumsbc@hotmail.com

As mães e as mãos que curam nossas dores - por Douglas Fersan

Lembro que um dia eu caí. Ralei o joelho apenas, mas na minha fragilidade de criança aquilo doeu tanto, mas tanto e tanto. Mas hoje entendo que doeu mais na alma, pois qualquer ferida sentida na carne imediatamente aciona aquele mecanismo de defesa que todos temos e imediatamente clama por socorro.

Com o joelho ralado e as lágrimas escorrendo pelo rosto caminhei até minha casa, que não ficava longe dali. Duzentos, trezentos metros talvez, mas pareceu tão distante e o tempo foi uma eternidade.

Eu não reclamei, não precisava. Meus olhos marejados diziam tudo e aquele rosto doce e inesquecível imediatamente compreendeu. Aliás, aquele rosto, aqueles olhos, aquela feição sempre compreendia – acho que até com antecedência – todas as minhas dores e anseios. E naquele dia não foi diferente.

Com carinho me colocou sobre uma cadeira e com as mãos calejadas de tanto costurar (pois a vida não era fácil e exigia dela verdadeiros sacrifícios, que na época eu nem compreendia, mas hoje sei que eram imensos) passou um algodão com remédio no ferimento do meu joelho. Ardeu um pouco, mas suas sempre sábias palavras me lembraram que “o que arde cura”. E realmente curou, pois a ferida doía mais na alma, que queria o seu carinho, o machucado no joelho era um detalhe, o que realmente interessava era o carinho que eu sabia que certamente receberia. Às vezes até valia a pena ralar o joelho, só para ganhar o seu colo.

E assim ela fez centenas ou milhares de vezes, inclusive em momentos em que eu não era mais uma criança, mas que ainda me sentia tão dependente e carente de suas palavras, de seu afago, de seu socorro, de suas mãos calejadas curando minhas feridas. Caí tantas e tantas vezes que perdi a conta. Mas também foram incontáveis as vezes em que suas mãos aparentemente frágeis, magras e ainda calejadas me ergueram do chão. Mais incontáveis ainda foram as demonstrações de que sempre estaria ali, pronta a erguer toneladas de rochas com seus bracinhos esquálidos, para me tirar dos escombros que a vida impunha.

Tantas vezes não compreendi suas palavras e seus ensinamentos, mas sempre – algumas vezes um pouco tardiamente – percebi que estava enganado e que ela sempre tinha razão. Quando ela dizia “leve o guarda-chuva”, podia o sol estar escaldando o asfalto, que certamente iria chover. Ela sempre sabia o que dizia. E eu, como todo jovem afoito, nem sempre compreendia.

A vida nos possibilitou muitas coisas, entre elas, fortalecer a cada dia os laços de amizade, admiração, respeito e companheirismo. Eu ainda era jovem, porém não era mais tão afoito e os diversos tombos que levei me ensinaram a entender que ela estava sempre certa. Assim o tempo foi passando e meu amor e minha admiração só foi crescendo.

Um dia foi ela quem caiu.

Como era possível aquele ser, embora pequeno em tamanho, mas gigantesco em força, conhecimento e moral tombar daquele jeito? Gigantes não caem, gigantes não tombam, gigantes não adoecem... pelo menos sempre pensei assim, ou melhor, sempre me esforcei para acreditar que isso jamais aconteceria. Mas o tempo todo eu sabia que estava mentindo para mim mesmo e que gigantes caem sim, e que nós, meras formiguinhas nos vemos obrigados a dobrar, triplicar de tamanho e força para acudir aquela que até pouco tempo atrás nos acudia. Olorum, só ele sabe de onde vieram as forças, mas cuidei da minha giganta enferma até o dia em que os seres de luz entenderam que tanto ela como eu estávamos prontos para nos separar. E assim o fizeram.

Como é maravilhosa a natureza divina. Naquele momento descobri em mim um gigante, que até então estivera adormecido. O Universo me deu forças para que eu encerrasse a passagem da minha giganta com a dignidade que ela merecia. Após jogar a última pá de terra, encerrando aquele ciclo, voltei para casa e chorei. A dor era imensamente maior que a do joelho machucado. Acho que nem um membro amputado doeria tanto. Chorei, chorei e chorei, sem ter ninguém que me dissesse que “o que arde cura” ou mesmo quem me passasse um remedinho que aliviasse a dor.

O tempo não curou a dor, mas ensinou que ela era necessária para que aprendesse a andar mesmo com os joelhos ralados. Serviu para mostrar que mesmo que as pernas doessem eu as tinha para caminhar e serviu também mostrar que aqueles conselhos aos quais eu nem sempre dava o devido valor eram a fonte de sabedoria que deveria inspirar minha vida. Era como se Deus falasse pela boca daquele ser tão doce e frágil, mas que ao mesmo tempo era colossal como uma montanha, que norteou e alicerçou minha vida. Aprendi que eu também tenho joelhos a curar. Hoje, apesar do tempo passado, sei que a minha giganta me observa das esferas superiores e seus conselhos ainda retumbam em minha memória e mesmo não estando presente na matéria, suas mãos calejadas ainda manipulam os remédios que aliviam minha dor quando meus joelhos fracos se dobram ao chão.

Dedico esse pequeno texto a todas as mães – presentes e ausentes – mas também aos filhos que não têm mais o privilégio de abraçá-las, mas que certamente não estão desamparados por esses anjos que Olorum colocou em nossas vidas.

Douglas Fersan – maio de 2011