De quem é a culpa?

Abaixo reproduzi do caderno Opinião do Estadão o que estamos acompanhando e o que ja venho comentando sobre responsabilidade do poder público no caso da Igreja Renascer.

Temos que lembrar que muitas vidas inocentes foram perdidas pelo que parece por irresponsabilidade, mas nós como seres humanos vamos ser dignos e vibrar por estas almas, mesmo recebendo criticas de intolerantes.

Depois que técnicos da Prefeitura constataram que o templo da Igreja Renascer em Cristo, que desabou no bairro do Cambuci, havia sofrido uma reforma irregular no ano passado, a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público (MP) de São Paulo decidiu pedir uma urgente fiscalização em todos os demais templos da entidade na capital. Diante das proporções da tragédia ocorrida na noite de domingo - 9 mortos e 100 feridos - essa é a decisão mais sensata que se poderia esperar do órgão encarregado pela Constituição de fiscalizar o cumprimento da lei.Tendo crescido rapidamente nas duas últimas décadas graças ao uso da televisão e aos "milagres" midiáticos realizados por "telepastores", muitas igrejas evangélicas compraram velhos imóveis de uso coletivo para convertê-los em templos. O improvisado templo da Renascer, cujo telhado desabou, era um antigo cinema.

Em 1998, o teto de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, em Osasco, veio abaixo quando oravam cerca de 1,5 mil fiéis. O saldo foi de 25 mortos e 467 pessoas feridas, mas ninguém foi processado, porque o processo prescreveu. O templo da Renascer já havia sido interditado pela Prefeitura em 1999, depois que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) constatou graves problemas no telhado e no forro."Os ocupantes desse imóvel (os pastores) se preocuparam com o embelezamento.

O local tinha um teto muito lindo, todo pintado, mas não se sabia o que tinha em cima", diz a promotora Mabel Tucunduva, que investiga o caso. A tragédia poderia ter sido evitada se a Prefeitura tivesse promovido uma rigorosa vistoria no prédio, afirma Ricardo Andreucci, que também integra a Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP e está à espera dos laudos técnicos do Instituto de Criminalística da Secretaria da Segurança Pública e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, para tomar as medidas legais cabíveis. "Uma das funções da responsabilização criminal é fazer com que as pessoas passem a tomar um pouco mais de cuidado e a ter um pouco mais de consciência em relação a esse tipo de avaliação ", conclui.É essa a questão.

Se vários templos religiosos que funcionam em antigos cinemas, lojas ou supermercados apresentam problemas de segurança, funcionando sem alvará e em desacordo com normas técnicas de edificações, por que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura e a Secretaria de Habitação não são mais rigorosos no cumprimento das posturas municipais? Por que a Secretaria de Habitação permite que as igrejas continuem utilizando prédios de mais de 50 anos, inadequados para abrigar templos? A resposta está no poderoso lobby que as igrejas evangélicas mobilizaram na Câmara Municipal, onde 15% dos vereadores devem seus votos a elas. Isso ficou evidente há quase três anos, quando esses vereadores impediram que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Licenciamento investigasse templos religiosos. Criada depois que um show promovido no pátio de um shopping center por um grupo mexicano contratado por uma gravadora e um supermercado resultou em 3 mortos e 40 feridos, a CPI tinha por objetivo apurar a situação dos locais onde são realizados eventos com grande concentração de pessoas na capital.

Ela propôs a contratação de 20 engenheiros para o Contru, de outros 330 para as subprefeituras e de 500 fiscais, mas deixou os templos religiosos de fora do relatório.Segundo o vereador Carlos Apolinário (DEM), que é evangélico e aliado do prefeito Gilberto Kassab, se os templos fossem investigados pela CPI, quase todos teriam problemas. "Se apurar, você fecha 95% de São Paulo", diz o parlamentar. "Genericamente, hoje, construções e comércio não têm a regularização adequada. Todo mundo fica na espera de anistia. São Paulo é uma cidade irregular. Eu desafio qualquer prefeito, inclusive o atual, a dizer o contrário."Isso mostra como as posturas municipais sobre uso de edificações coletivas são aplicadas entre nós. Após a tragédia de domingo, cabe ao MP tomar as medidas legais para que essas posturas passem a ser aplicadas com o maior rigor e para que a Justiça puna exemplarmente quem as burlou.

Axé Irmãos..........